O que é Licitação ?
É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.
A Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.
Processos de Inexigibilidade – Acessar
Processos de Carta Convite – Acessar
Processos de Dispensas – Acessar
Processos Licitatórios do ano: 2021 – Pregão
| NUMERO DO PROCESSO |
MODALIDADE | OBJETO | DATA/HOTA | DOWNLOAD |
| 02/2021 | P.P 01/2021 | Aquisição de 160 (cento e sessenta) cestas básicas, contendo os seguintes itens cada: 15 kg arroz tipo 1 (pct 5 kg), 10 kg feijão carioca tipo 1 (pct 1kg), 10 kg açúcar (pct 5 kg), 2 kg café (pct 500 gr), 6 kg macarrão tipo espaguete (pct 1 kg), 4 extrato de tomate de 340 gr, 4 óleo de soja (900 ml), 4 kg batata, 4 kg farinha de milho (pct 500 gr), 2 kg farinha de trigo com fermento (pct 1kg), 4 kg fubá (pct 1 kg), 2 sabão em barra (200 gr), 4 sabonete em barra (90 gr), 2 creme dental (180 gr), 1 kg sal refinado (pct 1 kg), 1 papel higiênico( pct com 04 rolos de 30 m), 1 kg tempero completo ( 1 kg ) e 1 biscoito água e sal (pct 400 gr), conforme Decreto Municipal nº 653 de 01 de março de 2018, em atendimento a Divisão de Assistência Social, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I | 11 de fevereiro de 2021 Horário: 09:00 (nove horas – horário local) | EDITAL |
| 04/2021 | P.P 02/2021 | Prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E COMERCIAL, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, exceto os de saúde, visando atender às necessidades do SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
12 de fevereiro de 2021Horário: 09:00 (nove horas – horário local) |
EDITAL |
| 009/2021 | CREDENCIAMENTO 001/2021 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICO-HOSPITALARES. | EDITAL | |
| 013/2021.
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P.P 003/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde e Farmácia de Minas do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos | 18 de março de 2021.
Horário: 09h00min |
EDITAL |
| 015/2021
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P.P 004/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cilindros e botijões de gás de cozinha, para atendimento às Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
22 de março de 2021Horário: 09:00 (nove horas – horário oficial de Brasília) |
EDITAL |
| 019/2021
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P.P 005/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para serviço de recarga de cilindros de gás oxigênio medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
16 de abril de 2021Horário: 09:00
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EDITAL |
| 023/2021
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A presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme especificações no Anexo I, que integra este Edital. | 23 de abril de 2021.
Horário: 09h00min
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EDITAL | |
| 024/2021
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P.P 007/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição deum Painel de Transferência de Rede para Gerador de 15KVA, 75A, uma Bateria para o mesmo Gerador de 12V, 30A e serviços de montagem para Unidade Básica de Saúde do Município, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
30 de abril de 2021Horário: 09:00hs(nove horas – horário de Brasília)
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EDITAL |
| 027/2021 | P.P 008/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA – PAPEL A4, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | 12 de maio de 2021.
Horário: 09h00min – horário de Brasília |
EDITAL |
| 028/2021 |
P.P 009/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição deAparelhos para compor a UTI Móvel, já adquirida pelo Município, que destina ao atendimento de emergência para remoção de pacientes aos centros maiores, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
24 de maio de 2021Horário: 09:00hs |
EDITAL |
| 029/2021 |
P.P 010/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporteestabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
20 de maio de 2021Horário: 09:00
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EDITAL |
| 030/2021 |
P.P 011/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTO NO PROCESSO 013/2021, PREGÃO 003/2021, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde e Farmácia de Minas do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | 27 de maio de 2021.
Horário: 09h00min – horário de Brasília
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EDITAL |
| 032/2021 |
P.P 012/2021 | O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, com suporte técnico e fornecimento de link via fibra ótica, através da arquitetura GPON, que permite a conexão de fibra ótica até o ponto principal, para atendimento de diversos setores da administração Municipal, na forma do anexo I. | 31 de maio de 2021
Horário: 09:00 (nove horas – horário local)
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EDITAL |
| 034/2021
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P.P 013/2021 | O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para realizar manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos | 07 de junho de 2021
Horário: 09:00 (nove horas – horário local)
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EDITAL |
| 035/2021 | P.P 014/2021 | A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo odontológico, visando atender às necessidades básicas, para o consultório odontológico, da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme especificações no Anexo I, que integra este Edital | 10 de junho de 2021.
Horário: 09h00min |
EDITAL |
| 036/2021
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P.P 015/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporteestabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
17de junho de 2021Horário: 09:00 |
EDITAL |
| 038/2021.
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P.P 016/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA – PAPEL A4, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. | 24 de junho de 2021.
Horário: 09h00min
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EDITAL |
| 039/2021
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P.P 017/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços paracontratação de empresapara fornecimento de KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES COM SETE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL CONCLUÍDAS, em atendimento a Secretaria de Saúdeestabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
30de junho de 2021Horário: 09:00 |
EDITAL |
| 043/2021 | P.P 018/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento as Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
02 de julho de 2021
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EDITAL |
| 044/2021 |
P.P 021/2021 | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no Anexo I do presente edital |
dia 12 de julho de 2021, às
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EDITAL |
| 047/2021 | P.P 019/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES COM SETE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL CONCLUÍDAS, em atendimento a Secretaria de Saúde estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
16 de julho de 2021
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EDITAL |
| 048/2021 | P.P 020/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição de materiais permanentes: dispenser e lixeira com pedal e, material de consumo sabonete líquido, em atendimento a Secretaria de Educação do Município, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
06 de agosto de 2021
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EDITAL |
| 050/2021 | P.P 021/2021 | O objeto desta licitação é na forma do anexo I |
02 de agosto de 2021
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EDITAL |
| 052/2021 | P.P 022/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição de Uniformes para servidores da Equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF e, da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município de Santana do Garambéu, em atendimento a SECRETARIA DE SAÚDE, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
09 de agosto de 2021.
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EDITAL |
| 054/2021 | P.P 023/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição de Bombas D’Águas, diversos modelos, para garantir o pronto abastecimento de água da população residente na sede do Município e, Comunidade do Pico, zona rural do Município de Santana do Garambéu, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
16 de agosto de 2021
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EDITAL |
| 058/2021 | P.P 024/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição de materiais permanentes: dispenser e lixeira com pedal e, material de consumo sabonete líquido, em atendimento a Secretaria de Educação do Município, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
19 de agosto de 2021
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EDITAL |
| 059/2021 | P.P 025/2021 | O objeto desta licitação é a aquisição de computador, notebook, nobreak, impressora, roteador e switch, em atendimento as SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSSTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
31 de agosto de 2021.
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EDITAL |
| CREDENCIAMENTONº 002/ 2 0 2 1 | É objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO E MECÂNICA, FUNILARIA, TAPEÇARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E BORRACHARIA EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
partir do dia 16 de agostodas 08h00min às 14h00min |
EDITAL | |
| 063/2021 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE PAPELARIA, DIDÁTICOS E ESCRITÓRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, E SEUS SETORES. |
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de
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EDITAL |
| 064/2021 | 003/2021 | O presente edital tem por objeto CREDENCIAR FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, e ainda por ordem judicial, e de uso excepcional, os quais não estejam disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde – Assistência Farmacêutica Básica – e/ou não estejam contemplados na REMUME, conforme segue: |
no máximo 30 (trinta dias) a
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EDITAL
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| 069/2021 | 027/2021 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de
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EDITAL |
| 070/2021 | 028/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades das diversas Secretariais e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
18 de outubro de 2021.
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EDITAL |
| 073/2021 | 030/2021 | . O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades das diversas Secretariais e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
27 de outubro de 2021.
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EDITAL |
| 074/2021 | 031/2021 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO: LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, PARA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE SILVA MOREIRA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, E SEUS SETORES |
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 29 (vinte e nove)
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EDITAL |
| 078/2021 | 033/2021 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de AREIA, PEDRA BRITADA E ARTEFATOS PRÉ MOLDADOS, visando atender às necessidades das diversas Secretariais e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
22 de novembro de 2021.
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EDITAL |
| 081/2021 | 034/2021 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO para os diversos Setores do Município de Santana do Garambéu/MG estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
inicio em 24 de novembro de 2021.
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EDITAL |