Processo Licitatório 042/2026 - Inexigibilidade 012/2026
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - APRESENTAÇÃO DA "DJ TÁVIA" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04/06/2026, DURANTE A EXPO GARAMBÉU 2026.
CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG.
PUBLICAÇÕES OFICIIAIS: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/34085
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| VÍDEO SORTEIO DOS LEILOEIROS.mp4 | Download |
| Ata do sorteio de Crendeciamento.pdf | Download |
| ATA DE CREDENCIAMENTO - RATIFICADA.pdf | Download |
| Ata de Credenciamento dos Leiloeiros.pdf | Download |
| 14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf | Download |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO AXTRAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA GARCIA DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/12/2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Contratação de empresa responsável pela instalação e pela retirada dos enfeites natalinos nas vias públicas e em determinados prédios municipais.
- Início de recebimento da Proposta: 04/12/2025 as 10:00 horas.
- Data limite para envio das propostas adicionais: 10/12/2025 as 10:00 horas.
Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| RATIFICAÇÃO.pdf | Download |
| 19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdf | Download |
| 11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf | Download |
| 09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf | Download |
| 08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 07 - AVISO DE DISPENSA.pdf | Download |
Registro de preços, visando futuras e eventuais contratações dos serviços de "buffet", "coffee break", "coquetel" e pernoite, para atender às demandas das secretarias municipais.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão:16/12/2025 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 16/12/2025 às 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Mobiliários, Cortinas e Equipamentos Eletrônicos, com Recursos Provenientes do Bolsa Família do CRAS Municipal.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 11/12/2025 ás 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão: 10/12/2025 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 10/12/2025 às 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
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Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e execução de serviços de tapa buracos nas vias públicas, com aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
- Início de recebimento da Proposta: 27/11/2025 as 08:00 horas.
- Data da sessão: 03/12/2025
- Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
- Plataforma: AMM Licita
- Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| RATIFICAÇÃO.pdf | Download |
| 18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| 11 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf | Download |
| 09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf | Download |
| 08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025
ESPAÇOS PUBLICOS – 5° ENCONTRO DE VIOLEIROS
A PREFEITURA DE SANTANA DO GARAMBÉU, por intermédio da Secretaria de Cultura, com sede à Praça Paiva Duque, nº 120 – Centro, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
