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Processo 074/2026 - Credenciamento 005/2026

Contratação de artistas, grupos musicais, culturais e profissionais de entretenimento para realização de apresentações em eventos, festividades municipais e ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover cultura, lazer, integração social, humanização e proporcionar momentos de entretenimento à população.

  • Período de Credenciamento: 20/07/2026 á 20/07/2027.

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16 - ANEXO VII - REPRESENTAÇÃO.pdfDownload 
15 - ANEXO VI -DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO PRÓPRIA.pdfDownload 
14 - ANEXO V - DECLARAÇÃO TÉCNICA.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 
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Processo 073/2026 - Inexigibilidade 018/2026

Contratação da banda "+ Uma Moda" para apresentação no dia 23 de julho, durante a Tradicional Festa do Carro de Boi que acontecerá entre dos dias 23 a 26 de julho de 2026 em Santana do Garambéu.


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13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
08 - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
03 - ESTIMATIVA DE DESPESA COM RELATÓRIO.pdfDownload 
02 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdfDownload 
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdfDownload 
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Processo 072/2026 - Inexigibilidade 017/2026

Contratação do artista "Jacke Neves" para apresentação no dia 26 de julho, durante a Tradicional Festa do Carro de Boi que acontecerá entre dos dias 23 a 26 de julho de 2026 em Santana do Garambéu.


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03 - ESTIMATIVA DE DESPESA COM RELATÓRIO.pdfDownload 
02 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 071/2026 - Inexigibilidade 016/2026

Contratação da dupla "Guilherme e Gaby" para apresentação no dia 24 de julho de 2026 durante a Tradicional Festa do Carro de Boi que acontecerá entre dos dias 23 a 26 de julho de 2026 em Santana do Garambéu.


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03 - ESTIMATIVA DE DESPESA COM RELATÓRIO.pdfDownload 
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Processo 070/2026 - Inexigibilidade 015/2026

Contratação do artista "Alex Ronaldo" para apresentação no dia 25 de julho, durante a Tradicional Festa do Carro de Boi que acontecerá entre dos dias 23 a 26 de julho de 2026 em Santana do Garambéu.


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08 - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
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03 - ESTIMATIVA DE DESPESA COM RELATÓRIO.pdfDownload 
02 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 069/2026 - Dispensa 027/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de show pirotécnico, para apresentação durante a Tradicional Festa do Carro de Boi do município, bem como no Réveillon.

  • Início de recebimento da Proposta: 09/07/2026 às 08:00 horas.
  • Data da sessão: 14/07/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

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18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 067/2026 - Pregão 016/2026

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de produtos químicos a serem utilizados na Estação de Tratamento de Água do município, tendo em vista terem ficado desertos no último certame realizado.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 20/07/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 20/07/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo 068/2026 - Dispensa 026/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa ao departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu.

  • Início de recebimento da Proposta: 06/07/2026 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 10/07/2026 as 09:00 horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 066/2026 - Dispensa 025/2026

Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria técnica, apoio administrativo e manutenção dos sistemas vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando que a última tentativa de contratação por meio de procedimento licitatório restou deserta, em razão da ausência de interessados, permanecendo a necessidade da Administração em garantir a continuidade dos serviços essenciais à gestão, operacionalização e monitoramento das políticas públicas de assistência social no âmbito municipal.

  • Início de recebimento da Proposta: 02/07/2026 as 08:30 horas.
  • Data da sessão: 07/07/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

 


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11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 065/2026 - Pregão 015/2026

Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas nos serviços de locação de estruturas para realização de eventos festivos do município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 16/07/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 16/07/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
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13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
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