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Processo 064/2026 - Pregão 014/2026

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leites especiais e fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes do município que necessitam de suplementação alimentar específica, bem como de crianças portadoras de intolerâncias, alergias alimentares, restrições nutricionais ou outras condições clínicas que demandem alimentação especializada, conforme prescrição médica e/ou nutricional.

  • Data e horário da sessão: 15/07/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 15/07/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal

PROCESSO DECLARADO COMO DESERTO CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


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22 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdfDownload 
15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 062/2026 - Concorrência 002/2026

Execução de calçamento em pedras poliédricas, serviço este a ser realizado no lugar denominado como Morro da Fábrica, estrada vicinal (via rural) do Município, por meio de emenda impositiva.


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LICITAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.rarDownload 
16 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO VISTORIA.pdfDownload 
15 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
14 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
12 - APÊNDICE ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdfDownload 
11 - APÊNDICE ANEXO I - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 063/2026 - Dispensa 024/2026

Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na confecção de bandeiras, para atender às necessidades do município.

  • Início de recebimento da Proposta: 19/06/2026 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 25/06/2026 as 09:00 horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 061/2026 - Credenciamento 004/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas gerais, compreendendo a coleta, o processamento, a análise e a disponibilização de resultados de exames previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS - DATASUS), destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Garambéu.

Período para Credenciamento 23/06/2026 á 23/06/2027


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14 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 060/2026 - Dispensa 023/2026

Contratação de profissional especializado em reparos e reformas de manutenção geral em instrumentos musicais de sopro.

  • Início de recebimento da Proposta: 16/06/2026 as 09:00h horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 19/06/2026 as 10:00h horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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Arquivo Ação
23 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdfDownload 
RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 059/2026 - Dispensa 022/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de câmeras de segurança do município de Santana do Garambéu.

  • Início de recebimento da Proposta: 10/06/2026 as 16:00 horas.
  • Data da sessão: 15/06/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

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Arquivo Ação
RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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Processo 057/2026 - Concorrência 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE INFÂNCIA, SANTANA DO GARAMBÉU/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2 EM ATENDIMENTO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME  CONDIÇÕES,  TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº  977922/2025/FNDE/CAIXA  E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.

  • INICIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/06/2026 ÀS 10 HORAS
  • FIM RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PASSARÁ PARA: 12/08/2026 ÀS 16:00 HORAS
  • DATA E HORA DA SESSÃO - PASSARÁ PARA: 13/08/2026 ÀS 09:00 HORAS
  • SITE DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: PORTAL DA AMM LICITA, https://ammlicita.org.br/

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Arquivo Ação
09 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA - RETIFICADO(1).pdfDownload 
07 - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO(1).pdfDownload 
DOCUMENTAÇÃO DE ENGENHARIA 2.rarDownload 
09 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA - RETIFICADO.pdfDownload 
07 - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdfDownload 
03 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -RETIFICADO.pdfDownload 
DOCUMENTAÇÃO DE ENGENHARIA.rarDownload 
05 - PROJETO BÁSICO.pdfDownload 
04 - MATRIZ DE RISCO - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA.pdfDownload 
03 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfDownload 
07 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 058/2026 - Dispensa 021/2026

Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada nos serviços de transmissão ao vivo, para os eventos promovidos pelo município.

  • Início de recebimento da Proposta: 03/06/2026 as 16:00 horas.
  • Data da sessão: 11/06/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

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Arquivo Ação
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11 - ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 056/2026 - Pregão Eletrônico 013/2026

Seleção de empresa jornalística, de circulação regional, responsável pela edição de jornal impresso, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e institucionais de interesse da Administração Municipal, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 16/06/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 16/06/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.ammlicita.org.br/, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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Processo Licitatório 055/2026 - Dispensa 020/2026

Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada nos serviços de ornamentação, para realização dos serviços de decoração no Parque de Exposições Ary Baumgratz, durante a XIX Exposição Agropecuária do município.

  • Início de recebimento da Proposta: 26/05/2026 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 29/05/2026 as 09:00 horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
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