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Processo 032/2026 - Dispensa 011/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

  • Início de recebimento da Proposta: 01/04/2026 as 08:30 horas.
  • Data da sessão: 09/04/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR GRUPO facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.


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RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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Processo Licitatórios 030/2026 - Credenciamento 003/2026

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, bem como fabricação de itens necessários à Administração, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Carpintaria (Carpinteiro), Metalúrgico soldador (Soldador), Serralheiro e Vidraceiro, para atendimento às Secretarias Municipais de Santana do Garambéu.

Período de 30/03/2026 á 30/03/2027


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14 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 
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Processo 029/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Cultura, Esporte e o CRAS, que foram desertos no Processo 015/2026, Pregão 003/2026.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão:13/04/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 13/04/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 028/2026 - Dispensa Eletrônica 010/2026

Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção dos bebedouros da secretarias solicitantes.

  • Início de recebimento da Proposta: 20/03/2026 às 08:30 horas.
  • Data da sessão: 26/03/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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20 - RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 027/2026 - Pregão Eletrônico  007/2026

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no município, conforme o Decreto Municipal n° 1.735 de 03 de janeiro de 2024.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 07/04/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 07/04/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 026/2026 - Pregão Eletrônico 006/2026

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga oxigênio medicinal em cilindros, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 01/04/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 01/04/2026 às 08:30 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
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Processo 025/2026 - Adesão 002/2026

Futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar e laboratorial que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).


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09 - INTENÇÃO DE ADESÃO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 024/2026 - Chamada Pública 001/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo 2026, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores

  • Entrega dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações – Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, de 08h às 16h de segunda a sexta-feira do dia 19/03/2026 a 17/04/2026.
  • Abertura dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, dia 22/04/2026 às 09:00 (nove horas).

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008 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
007 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026.pdfDownload 
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Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 002/2026

CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG.

PUBLICAÇÕES OFICIIAIS: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/34085


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VÍDEO SORTEIO DOS LEILOEIROS.mp4Download 
Ata do sorteio de Crendeciamento.pdfDownload 
ATA DE CREDENCIAMENTO - RATIFICADA.pdfDownload 
Ata de Credenciamento dos Leiloeiros.pdfDownload 
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Processo Licitatório 021/2026 - Pregão Eletrônico 005/2026

Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº 10.049 de 22 de abril de 2025.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 27/03/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 27/03/2026ás 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

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