Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de equipamentos a serem implantados na Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira, com a finalidade de implementar sistema de proteção e combate a incêndio, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências do Corpo de Bombeiros, visando garantir a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público, bem como atender ao termo de compromisso firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
- Início de recebimento da Proposta: 01/04/2026 as 08:30 horas.
- Data da sessão: 09/04/2026
- Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
- Plataforma: AMM Licita
- Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR GRUPO facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| RATIFICAÇÃO.pdf | Download |
| 18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| 11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf | Download |
| 09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf | Download |
| 08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, bem como fabricação de itens necessários à Administração, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de: Carpintaria (Carpinteiro), Metalúrgico soldador (Soldador), Serralheiro e Vidraceiro, para atendimento às Secretarias Municipais de Santana do Garambéu.
Período de 30/03/2026 á 30/03/2027
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 14 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf | Download |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Cultura, Esporte e o CRAS, que foram desertos no Processo 015/2026, Pregão 003/2026.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão:13/04/2026 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 13/04/2026 às 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção dos bebedouros da secretarias solicitantes.
- Início de recebimento da Proposta: 20/03/2026 às 08:30 horas.
- Data da sessão: 26/03/2026
- Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
- Plataforma: AMM Licita
- Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 20 - RATIFICAÇÃO.pdf | Download |
| 18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
| 11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf | Download |
| 09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf | Download |
| 08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf | Download |
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no município, conforme o Decreto Municipal n° 1.735 de 03 de janeiro de 2024.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão: 07/04/2026 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 07/04/2026 às 08:30 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga oxigênio medicinal em cilindros, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão: 01/04/2026 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 01/04/2026 às 08:30 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
Futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar e laboratorial que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 09 - INTENÇÃO DE ADESÃO.pdf | Download |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo 2026, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores
- Entrega dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações – Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, de 08h às 16h de segunda a sexta-feira do dia 19/03/2026 a 17/04/2026.
- Abertura dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, dia 22/04/2026 às 09:00 (nove horas).
CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG.
PUBLICAÇÕES OFICIIAIS: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/34085
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| VÍDEO SORTEIO DOS LEILOEIROS.mp4 | Download |
| Ata do sorteio de Crendeciamento.pdf | Download |
| ATA DE CREDENCIAMENTO - RATIFICADA.pdf | Download |
| Ata de Credenciamento dos Leiloeiros.pdf | Download |
| 14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf | Download |
Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº 10.049 de 22 de abril de 2025.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão: 27/03/2026 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 27/03/2026ás 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
ARQUIVOS DESTE EDITAL (Clique no botão azul ao lado para fazer o download)
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| 14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdf | Download |
| 13 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf | Download |
| 12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdf | Download |
| 11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdf | Download |
| 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | Download |
| 09 - EDITAL.pdf | Download |
| 03 - MAPA DE RISCO.pdf | Download |
