Decreto 1658/2023 – Regulamenta criterios da Lei Municipal 05 de 20 de fevereiro de 2008, definindo o Processo Democrático de Escolha dos Diretores das Escolas Municipais de Santana do Garambeú
Decreto 1658/2023 – Regulamenta criterios da Lei Municipal 05 de 20 de fevereiro de 2008, definindo o Processo Democrático de Escolha dos Diretores das Escolas Municipais de Santana do Garambeú