O que é Licitação ?
É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.
A Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.
Processos de Dispensas – Acessar
Processos de Carta Convite – Acessar
| N PROCESSO | MODALIDDE | OBJETO | DATA/HORA | DOWNLOAD |
| 008/2022 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 | Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de pneus novos, câmeras de ar, bicos e protetores, para os veículos leves e pesados, maquinários e implementos, da frota da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. |
às 09:00 h (nove horas) do dia 14 de fevereiro de 2022 | EDITAL
Errata ao Edital RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO – PROC. 008-2022 PP 001-2022 |
| 009/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 16/02/2022 às 08:30 horas | EDITAL |
| 011/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 | O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, de acordo com o levantamento feito pelo Órgão Municipal de Educação, num total estimado de 70.440 (setenta mil quatrocentos)quilômetros/ano, divididos em 04 (quatro) linhas, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos, conforme condições, trajetos e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. |
22 de fevereiro de 2022 Horário: 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) |
EDITAL |
| 012/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de hidrômetro unijato com corpo em composite, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 25/02/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| 013/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE PAPELARIA, PARA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, E SEUS SETORES. |
às 08h50min do dia 07 (sete) de março de 2022. | EDITAL |
| 020/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP e equiparadas visando a aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
30/03/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| 022/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisições de VEICULO UTILITÁRIO DO TIPO PICK UP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 08/04/2022 às 08:50 horas. | EDITAL |
| 029/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisições de MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos |
27/04/2022 às 09:00 horas | EDITAL |
| 026/2022 | EDITAL Nº 009/2022 | Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Eunice Silva Moreira, conforme Convênio n° 1261000287/2022 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação com o Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. | 09:00 horas do dia 19 de abril de 2022. | EDITAL |
| PROCESSO N° 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 |
EDITAL Nº 010/2022 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisições de VEICULO DE PASSEIO, OKM, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 28/04/2022 às 09:00 horas. | EDITAL |
| PROCESSO Nº 031/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 |
EDITAL Nº 011/2022 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE TAPA BURACO EM C.B.U.Q., visando atender às necessidades da secretaria de obras do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
29 de abril de 2022. Horário: 09h00min – horário de Brasília |
EDITAL |
| PROCESSO Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 |
EDITAL 012/2022 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de recarga de cilindros e botijões de gás de cozinha, para atendimento às Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
das 08:30 horas às 08:55 horas | EDITAL |
| PROCESSO N° 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 |
EDITAL Nº 013/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisições de MOBILIÁRIO PARA GABINETE DO PREFEITO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
12/05/2022 às 09:00 horas | EDITAL |
| PROCESSO Nº 041/2022. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 |
EDITAL Nº 014/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO a ser instalado no Quiosque localizado nas dependências da Escola Municipal Eunice Silva Moreira, visando atender às necessidades da secretaria de Educação do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
25 de maio de 2022. Horário: 09h00min – horário de Brasília |
EDITAL |
| PROCESSO N° 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 |
EDITAL Nº 015/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE APARELHO DE ULTRASSOM PORTATIL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 27/05/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| PROCESSO Nº 043/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 |
EDITAL Nº 016/2022 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para serviço de recarga de cilindros de gás oxigênio medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
30 de maio de 2022 Horário: 09:00 (nove horas – horário oficial de Brasília) |
EDITAL |
| PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 |
EDITAL Nº 017/2022 | Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Eunice Silva Moreira, por meio de recursos próprios do Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. | às 09:15 horas do dia 14 de junho de 2022. | EDITAL |
| PROCESSO Nº 049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 |
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 018/2022 | Contratação de empresas especializadas em eventos para completa realização da “FESTA DO PEÃO” de 2022 no Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. |
10 de junho de 2022 Horário de credenciamento: Das 08:30 às 08:55 horas. |
EDITAL |
| PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº 010/2022 |
EDITAL Nº 019/2022 | Registro de Preço para aquisição de peças de reposição original do fabricante e peças de reposição paralela, conforme classificação da ABNT NBR 15296 – para linha leve, pesada, tratores, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada para manutenção, reparo e conserto dos veículos da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu. |
dia 21 de junho de 2022, às 09 (nove) horas | EDITAL |
| PROCESSO N° 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 |
EDITAL Nº 020/2022 | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 27/06/2022 às 08:30 horas | EDITAL |
| PROCESSO Nº 055/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
O presente credenciamento destina-se a credenciar instituição educacional, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, através do qual o Município de Santana do Garambéu fica autorizado a doar 100 (CEM) bolsas de estudos para jovens ou adultos oriundos de famílias carentes do Município que visam ingressar em curso de graduação EAD de Administração ou Pedagogia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. |
20/07/2022, as 14:00hs | EDITAL | |
| PROCESSO N° 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 |
EDITAL Nº 021/2022 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisições de VEICULO DO TIPO VAN, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 07/07/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| PROCESSO N° 060/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 |
EDITAL Nº 022/2022 | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP e equiparadas visando a aquisição de 200 (duzentas) cestas básicas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 08/07/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| PROCESSO Nº 061/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 |
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 023/2022 | Contratação de empresas especializadas em eventos para completa realização da tradicional “FESTA DO CARRO-DE-BOIS E DO ARTESANATO” do ano de 2022 no Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. |
12 de julho de 2022 Horário de credenciamento: Das 08:30 às 08:55 horas. |
Edital Pregão Presencial 011-2022 |
| EDITAL DE SELEÇÃO DE OFICINEIROS Nº 001/2022 | As inscrições para os candidatos, pessoas físicas e jurídicas laborarem, no caso de pessoa física, ou disponibilizar profissionais para atuarem como oficineiros, em Oficinas Livres do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com remuneração mensal, através dos recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sempre para atividades a serem desenvolvidas na forma da lista de oficinas descritas no Anexo III deste Edita |
18 à 22 de julho de 2022. |
Edital Credenciamento de Oficineiros – Retificação II
Edital Credenciamento de Oficineiros – Retificado I |
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| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2022 |
Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar pessoas jurídicas no Município de Santana do Garambéu/MG para prestação de serviço de hospedagem e alimentação à técnicos contratados em serviço pela Prefeitura, bem como conveniados e autoridades e, todos devidamente encaminhados pela Prefeitura, nas características exigidas neste Edital,principalmente em relação ao Anexo I |
até 31 de dezembro de 2022 | Edital Credenciamento de Hospedagem com Alimentação | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No 014/2022 |
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 | Tem-se por objeto instituir processo para registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares/uniformes para estudantes da Escola Cívico Militar, conforme especificações, exigência e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo IV, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. |
às 09:00 horas do dia 15/08/2022 | Edital Pregão Eletrônico 014-2022 |
| PROCESSO N° 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 |
EDITAL Nº 025/2022 | O objeto da presente licitação á a contratação de Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) visando a aquisições de Equipamentos e Materiais de Informática, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
19/08/2022 às 09:00 | Edital Pregão Eletrônico 015-2022
Errata Pregão Eletrônico 015-2022 – Errata
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| PROCESSO N° 080/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 |
EDITAL Nº 026/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição de um maquinário tipo trator de pneus com potencia de no mínimo 85 CV, tração 4X4, peso com lastro de 4675 KG, em atendimento a Secretaria de Agricultura, para atender aos pequenos produtores do Município de Santana do Garambéu/MG, conforme convênio nº 1231001581/2022 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA em conformidade com o Plano de Trabalho e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos |
26/08/2022 às 08:50 horas. Abertura de propostas dia 26/08/2022 às 09:00 horas |
Edital |
| PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº 012/2022 | EDITAL Nº 027/2022 | aquisição de peças de reposição original do fabricante e peças de reposição paralela, conforme classificação da ABNT NBR 15296 – para linha leve, pesada, tratores, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada para manutenção, reparo e conserto dos veículos da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu |
31 de agosto de 2022, às 09 (nove) horas | Edital |
| PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022. |
EDITAL Nº 028/2022. | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER. |
a partir das 14h00min do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2022. | Edital Pregão Eletrônico 017-2022 |
| PROCESSO Nº 092/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 |
EDITAL Nº 029/2022 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE PÓ CALCARIO AGRICOLA DOLOMITICO B, para distribuição a pequenos produtores rurais do Município de Santana do Garambéu, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
16 de setembro de 2022. Horário: 09h00min – horário de Brasília |
EDITAL |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 |
EDITAL Nº 030/2022 | O presente Assunto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas, para recuperação de estradas vicinais para atender a demanda do município de Santana do Garambéu – MG, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – ANEXO I do Edital. |
dia 30/12/2022, das 09:00h às 16:00 horas | EDITAL |
| PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022 PROCESSO N.° 095/2022 |
EDITAL Nº 031/2022 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização e iluminação, para os eventos de pequeno porte para atender a demanda do município de Santana do Garambéu – MG, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
20 de setembro de 2022. Horário: 09h00min |
Edital |
| PROCESSO N° 097/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 |
EDITAL Nº 032/2022 | contratação de empresas visando a aquisições de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL |
26/09/2022 às 09:00 horas | Edital |
| PROCESSO N° 099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 |
EDITAL Nº 033/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisições de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO para a Unidade Básica de Saúde – UBS do Município, por meio de convênios e emendas parlamentares e recursos próprios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 29/09/2022 às 08:50 horas | Edital
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| PROCESSO Nº 101/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022 |
EDITAL Nº 034/2022 | O objeto da presente licitação e EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, que tem por objetivo a contratação de serviços, por intermédio de empresa, para a demanda de alimentação (tipo COFFEE BREAK), (COQUETEL), (ALMOÇO/JANTAR), neste compreendido gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas, destinados a atender a realização de eventos, cursos, oficinas, promovidos pela Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu em local próprio fornecido pela empresa, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
30 de setembro de 2022. Horário: 09h00min |
Edital |
| PROCESSO N° 102/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 |
EDITAL Nº 035/2022 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisições de VEICULO DE PASSEIO, OKM, CAPACIDADE PARA 05 LUGARES, por meio de Convênio celebrado com o Ministério da Saúde, proposta nº 13487.498000/1210-02, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
30/09/2022 às 13:00 horas. |
Edital |
| PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022. |
EDITAL Nº 036/2022. | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS SILKADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
às 08h50min do dia 05 (cinco) de outubro de 2022. | EDITAL |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 – FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022- FMS |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022- FMS | O presente edital tem por objeto CREDENCIAR FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, e ainda por ordem judicial, e de uso excepcional, os quais não estejam disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde – Assistência Farmacêutica Básica – e/ou não estejam contemplados na REMUME, conforme segue: |
Edital Credenciamento Farmácias | |
| PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 |
EDITAL Nº 037/2022. | A presente licitação tem por objeto é 0 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPEL A4 PARA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, E SEUS SETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
às 08h50min do dia 06 (seis) de outubro de 2022 | EDITAL |
| PROCESSO N° 112/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 |
EDITAL Nº 038/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisições de EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ULTRASSOM para a Unidade Básica de Saúde – UBS do Município, por meio de recursos próprios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 25/10/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022. |
EDITAL Nº 039/2022 | A presente licitação tem por objeto é 0 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E MATERIAIS DE PREMIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTE ELAZER DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
a partir das 14h00min do dia 11 (onze) de outubo de 2022. | EDITAL |
| PROCESSO Nº 115/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 |
EDITAL Nº 040/2022 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias: Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
04 de novembro de 2022 Horário: 09:00 |
EDITAL |
| PROCESSO N° 116/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 |
EDITAL Nº 041/2022 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa autorizada pela fabricante, visando a aquisições de VEICULO UTILITÁRIO DO TIPO PICK UP, por meio de convênio nº 1231000835/2021 firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
dia 08/11/2022 às 09:00 horas. | EDITAL |
| PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022. |
EDITAL Nº 042/2022. | A presente licitação tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU, PELO PRAZO DE 12 MESES. |
a partir das 16h00min do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2022 | EDITAL |
| PROCESSO N° 119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 |
EDITAL Nº 043/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresas visando a aquisições de MATERIAIS PERMANENTE EM GERAL PARA A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO, através da Resolução 8.062 de 22 de março de 2022, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 11/11/2022 às 08:50 horas | EDITAL |
| PROCESSO Nº 120/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 | EDITAL DE LICITAÇÃO N° 044/2022 | Contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para prestação de serviços especializados no fechamento em estrutura metálicas da lateral, frente e fundo do poliesportivo Hamilton Fonseca, no município de Santana do Garambéu, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA – ANEXO II deste edital. |
às 09:00 horas do dia 17 de novembro de 2022 | EDITAL |
| PROCESSO Nº 121/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022 |
EDITAL Nº 045/2022 | O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades das diversas Secretariais e Departamentos do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos |
21 de novembro de 2022. Horário: 09h00min |
Edital Pregão Presencial 020-2022 |
| PROCESSO Nº 122/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 |
EDITAL 046/2022 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO para os diversos Setores do Município de Santana do Garambéu/MG estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. |
22 de novembro de 2022. Horário: 09:00 |
Edital Pregão Presencial 021-2022 |
| PROCESSO N° 125/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 |
EDITAL Nº 047/2022 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços, específicos de apoio administrativo, em atendimento a Comissão de Licitação e ao Pregoeiro, compreendo: digitação, digitalização de documentos, auxílio na elaboração de editais licitatórios, termos de referências, minutas contratuais, minutas de atas de registro de preço, apoio nas sessões de licitação, entre outras tarefas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. |
até dia 29/11/2022 às 08:50 horas | Edital Pregão Elet. 028-2022 |
| PROCESSO Nº 127/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS |
EDITAL DE PREGÃO Nº 048/2022 | A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços referente prestação de serviços elétricos para manutenção, reparos e instalação de parte elétricas com fornecimento de materiais para atendimento da demanda do Município de Santana do Garambéu, conforme especificações no Anexo I, que integra este Edital. |
30 de novembro de 2022, às 09:00 horas | Edital Pregão Presencial 022-2022 |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 | É objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO E MECÂNICA, FUNILARIA, TAPEÇARIA, ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO, ELÉTRICA/ELETRÔNICA E BORRACHARIA EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme descrições e especificações dos anexos deste instrumento convocatório |
Edital de Credenciamento Oficina Mecânica | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 | É objeto da presente licitação o CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, SOLDADOR E MARCENEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, conforme descrições e especificações dos anexos deste instrumento convocatório. |
Edital Credenciamento 008 | |
| PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 |
EDITAL Nº 049/2022 | Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para Pavimentação de Vias Urbanas, conforme Convênio n° 920168/2021 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, com o Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos |
Edital T. Preços 003-2022 | |
| PROCESSO Nº 137/2022 CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 |
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Município de Santana do Garambéu/MG, de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de clínico geral, em escalas de 12 (doze) horas de plantão, para atendimento ambulatorial, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU. |
Edital de Credenciamento 009-2022 | ||
| PROCESSO nº 139/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2022 PARA REGISTRO DEPREÇOS | Constitui objeto do presente edital o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO / LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. |
dia 21 (vinte e um) de dezembro 2022, às 09:00h (nove) horas |
Edital Pregão Presencial 024-2022 | |
| PROCESSO Nº 144/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AUTORIZAÇÃO DE USO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 |
Autorização remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso para exploração comercial do espaço interno fechado localizado nas dependências da Rodoviária, devidamente identificado, situado a Rua Maria Pia da Cunha, s/n, centro, em Santana do Garambéu/MG, construído em alvenaria, com tijolinhos, coberto de telhas, com área construída da Rodoviária no pavimento térreo é de 128,00 m² (cento e vinte oito metros quadrados) é composta por banheiro feminino, masculino e para portadores de deficiência paredes azulejadas em meia altura, lavatórios e divisórias de pedra de granito e área de serviço com azulejo em meia parede, porta de madeira e janela de madeira com vidro com e um tanque e uma cozinha espaço a ser avaliado, o qual conta com uma área de 10,20 m² ( dez metros quadrados e vinte centímetros) sendo toda parede azulejada, portas de madeira e janelas de madeira com vidro, pia e bancada de pedra de granito, laje e chão de piso cerâmico e área construída no subsolo de 12,88 m² (doze metros quadrado e oitenta e oito centímetros), totalizando uma área total de 140,88 (cento e quarenta metros quadrados e oitenta e oito centímetros), Barzinho localizado nas dependências do campo de futebol, situado a Rua Maria Pia da Cunha, s/n em Santana do Garambéu/MG, construído em alvenaria, com tijolinhos, coberto de telhas, tendo 8,93 x 3,33, área construída, composto de cozinha, barzinho e banheiros masculino e feminino, com área aproximada de 29,74m² e cinco espaços públicos, entre 03 e 05m para instalação de trailers. Serão permitidas atividades exclusivamente de bar e lanchonete (venda de gêneros alimentícios e bebidas em geral), durante o período de 12 meses, sendo terminalmente proibido o uso para quaisquer outras atividades, alheias a supracitada e a sublocação dos mesmos, conforme anexos do presente edital. |
às 10:00h, do dia 09 de janeiro de 2023 | BARZINHO CAMPO LOCALIZAÇÃO |