Processo 078/2026 – Credenciamento 006/2026

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  • Data de Criação 17 de agosto de 2026
  • Ultima Atualização 17 de agosto de 2026

Processo 078/2026 - Credenciamento 006/2026

Credenciamento de empresa especializada / profissional liberal para prestação de serviços de consultas médicas com especialistas, nas áreas de: cardiologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria, endocrinologia e ultrassonografia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde UBS, do Município.

Período de 20/08/2026 á 20/08/2027, nos termos do art. 79, inciso I e art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  e demais legislação aplicável

Attached Files

Arquivo Ação
14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 

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