Processos Licitatórios 2019

O que é Licitação ?


É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.

A Prefeitura Municipal de Santana do garambéu disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.

 
PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO DIA – HORÁRIO DA LICITAÇÃO DOWNLOAD DO EDITAL EM DOC
DOWNLOAD ANEXOS

PROCESSO N° 001/2019 – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE OU OFERTA

RETIFICAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM ÁREAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “ARY BAUMGRATZ”, DURANTE A RELIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE VIOLEIROS NO MUNICÍPIO.

04 de fevereiro de 2019, com início a partir das 09:00hs

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PROCESSO Nº 013/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, de acordo com o levantamento feito pelo Órgão Municipal de Educação

Data da abertura da sessão pública: 08 de fevereiro de 2019

Horário: 09:00hs (nove horas – horário de Brasília)

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PROCESSO Nº 010/2019

DISPENSA Nº 009/2019

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e posteriores alterações.

20 de fevereiro de 2019, às 09h00min

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PROCESSO Nº 018/2019.

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019

fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades das diversas Secretariais e Departamentos do Município

Data de abertura da sessão pública: 25 de março de 2019.

Horário: 09h00min – horário de Brasília

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PROCESSO Nº 022/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019

serviços de ALUGUEL DE VEÍCULO, TÁXI, COM MOTORISTA

Data da abertura da sessão pública: 01 de abril de 2019

Horário: 09:00 hs (nove horas – horário de Brasília)

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PROCESSO Nº 028/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme estabelecido no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

25 DE ABRIL DE 2019

HORÁRIO: 09:00 (Nove Horas – Horário Local)

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PROCESSO Nº 029/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019

Contratação de empresa, ou pessoa física, para prestação de serviços de assessoria para o Setor de Turismo deste Município, conforme estabelecido no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

26 DE ABRIL DE 2019

HORÁRIO: 09:00 (Nove Horas – Horário Local)

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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de peças do tipo maior desconto sobre tabela do fabricante, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus

14/05/2019. Horário: 09h00min.

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PROCESSO Nº 032/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

O objeto desta licitação é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 100 (cem) cestas básicas, contendo os seguintes itens cada: 15 Kg de Arroz, 10 Kg de Feijão Carioca, 10 KG de açúcar, 2 Kg de café, 6 kg de macarrão espaguete, 4 embalagens de extrato de tomate de 340 g, 4 lts de óleo de soja, 4 Kg de batata, 2 Kg de Farinha de milho, 2 Kg de farinha de trigo com fermento, 4 Kg de Fubá, 4 unid de sabão em barra, 4 unid de sabonete em barra, 2 unid de creme dental, 1 Kg de sal refinado, 1 pct de papel higiênico com 4 rolos, 1 kg de tempero completo, 1 pct de biscoito água e sal de 400 g, em atendimento a Secretaria  Municipal de Assistência Social, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste Edital.

13 de maio de 2019

Horário: 09:00 (nove horas – horário local)

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PROCESSO Nº 035/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, para atendimento a Divisão de Serviços Urbanos, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

22 de maio de 2019

Horário: 09:00

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

PROCESSO 036/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de retífica de motores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste

23 de maio de 2019, às 09:00 h

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PROCESSO Nº 039/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

Aquisição de três quadros brancos, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

11 de junho de 2019

Horário: 09:00hs

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PROCESSO Nº 040/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019

 

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva, com todos os materiais necessários para a execução dos serviços, inclusive peças, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

26 de junho de 2019

Horário: 09:00hs

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PROCESSO Nº 041/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019

 

 Registro de Preços, visando aquisições futuras de medicamentos de referência, genéricos e similares contidos na TABELA CMED Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, conforme a necessidade do município, tipo maior desconto percentual sobre a tabela, coluna ICMS 18% para éticos e similares e 12% para genéricos e especificações contidas neste instrumento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

28 de junho de 2019

Horário: 09:00 (nove horas – horário local)

 

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PROCESSO Nº 042/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

 

  • O objeto desta licitação é a aquisição de quinze lixeiras para serem instaladas nas ruas e praças da cidade de Santana do Garambéu, em atendimento a DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, conforme estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

03 de julho de 2019

Horário: 09:00hs (nove horas – horário de Brasília)

 

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PROCESSO Nº 043/2019.

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019

 

Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO

05 de julho de 2019.

Horário: 09h00min

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PROCESSO Nº 045/2019.

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019

contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme especificações no Anexo I

10 de julho de 2019.

Horário: 09h00min

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PROCESSO Nº 052/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019

Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades da frota de veículos oficiais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

15 de julho de 2019.

Horário: 9h00min

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Processo Licitatório nº 046/2019

Edital de Pregão nº. 017/2019

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/07/2019

HORÁRIO: 09h:00min

 

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PROCESSO Nº 053/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019

CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE APLICADO À GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA

17 de julho de 2019

Horário: 09:00 (nove horas – horário local)

 

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PROCESSO Nº 054/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019

 

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva, com todos os materiais necessários para a execução dos serviços, inclusive peças, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

22 de julho de 2019

Horário: 09:00hs

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PROCESSO Nº 061/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS.

 

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços referente aos serviços de lubrificação de máquinas e tratores, montagem/desmontagem de pneus e lavagem de máquinas, tratores e caminhão atendimento às Secretarias e Departamentos do Município de Santana do Garambéu, conforme especificações no Anexo I, que integra este Edital.

02 de setembro de 2019, às 09:00 horas

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PROCESSO Nº 062/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019

 

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

03 de setembro de 2019

Horário: 09:00

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PROCESSO Nº 063/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019

 

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cilindros de gás oxigênio medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

05 de setembro de 2019

Horário: 09:00

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PROCESSO Nº 066/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos e graxas lubrificantes e respectivos filtros, visando atender às necessidades da frota de veículos oficiais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

17 de setembro de 2019.

Horário: 09h00min  

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PROCESSO Nº 068/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2019

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação caminhão caçamba, com condutor e retro escavadeira, com operador, para atender a Secretaria Municipal de Transporte, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

08 de outubro de 2019.

Horário: 09h00min 

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PROCESSO Nº 070/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cilindros de gás oxigênio medicinal, para atendimento a Secretaria de Saúde, estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

15 de outubro de 2019

Horário: 09:00

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PROCESSO Nº 073/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019

 

prestação de serviços de EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, LOCUÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS

: 22 de outubro de 2019

Horário: 09:00h

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PROCESSO Nº 074/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

 

contratação de empresa fornecedora de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento as Secretarias Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

31 de outubro de 2019

Horário: 09:00

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PROCESSO Nº 075/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019

 

contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, em complementação ao processo anterior, visando a manter às necessidades da frota de veículos oficiais

07 de novembro de 2019.

Horário: 09h00min

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PROCESSO Nº 076/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019

 

Aquisição de KITS DIDÁTICOS

13 DE NOVEMBRO DE 2019

HORÁRIO: 9:00 (Nove Horas – Horário Local)

 

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PROCESSO Nº 079/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019

 

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de combustível automotivo para os diversos Setores do Município de Santana do Garambéu/MG estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

21 de novembro de 2019

Horário: 09:00 (nove horas

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PROCESSO Nº 078/2019.

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019

contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA

19 de novembro de 2019.

Horário: 09h00min

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PROCESSO Nº 080/2019

 

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019

contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, visando atender às necessidades de reposição para a máquina Retroescavadeira, pertencente a frota de veículos oficiais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

27 de novembro de 2019.

Horário: 9h00min 

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PROCESSO Nº 082/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019

prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E COMERCIAL 

05 de dezembro de 2019

Horário: 9:00

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PROCESSO Nº 083/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019

 

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12 de dezembro de 2019.

Horário: 09h00

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PROCESSO Nº 084/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019

contratação de empresa para prestação de serviços de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DIVULGAÇÃO

19 de dezembro de 2019

Horário: 09:00

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PROCESSO Nº 088/2019.

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

 

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, visando atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

 

13 de janeiro de 2020.

Horário: 09h00min

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Minuta Edital Pregão 038-2019 – Ratificação