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Processo Licitatório 014/2026 - Inexigibilidade 006/2026

Locação de imóvel para sediar a unidade dos Correios no município de Santana do Garambéu.


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Processo 013/2026 - Inexigibilidade 005/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes em assessoria ou consultoria técnica especializada, com atuação personalizada, soluções sob medida e suporte técnico qualificado, voltados ao apoio à tomada de decisões administrativas nas áreas de arquitetura e urbanismo, considerando as necessidades específicas da Administração.


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Processo Licitatório 012/2026 - Inexigibilidade 004/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA "ITAMAR NUNES" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 011/2026 - Inexigibilidade 003/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO " TY KERE", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 010/2026 - Inexigibilidade 002/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO BLOCO "AXÉ DAS ANTIGAS", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 009/2026 - Inexigibilidade 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO "PAGODE DO FUMAÇA", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 008/2026 - Pregão 002/2026

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção em geral, em atendimento as Secretarias, Departamentos e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão:27/02/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 27/02/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR LOTE facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

OBS: PROCESSO REABERTO

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão, passará para o dia: 15/05/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 15/05/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR LOTE facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

 

 


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR - RETIFICADO(3).pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA - RETIFICADO(3).pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO - RETIFICADO(3).pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO(3).pdfDownload 
09 - EDITAL - RETIFICADO(3).pdfDownload 
15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR - RETIFICADO.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO - RETIFICADO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RETIFICADO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA - RETIFICADO.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO - RETIFICADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO.pdfDownload 
09 - EDITAL - RETIFICADO.pdfDownload 
15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 006/2026 - Dispensa 005/2026

Aquisição de um gerador trifásico, 250KVA, a ser utilizado na Estação de Tratamento de Água do município

  • Início de recebimento da Proposta: 26/01/2026 às 08:30 horas.
  • Data da sessão: 30/01/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

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11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 002/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026

Contratação de empresa especializada para transporte, destinação de resíduos sólidos urbanos e acompanhamento técnico - serviço de transbordo com locação de caçambas e remoção de resíduos domiciliares (classe IIA) até a destinação final ambiental adequada.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 

Data e horário da sessão: 10/02/2026 às 09:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 10/02/2026 ás 08:00 horas.

MODO DE DISPUTA: Aberto


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Processo Licitatório 003/2026 - Dispensa 02/2026

Dispensa de de Licitação (Art. 75, inciso XI), entre o Município de Santana do Garambéu e Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, referente ao Contrato de Programa do Compras Compartilhadas, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais.


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1- Termo de Homologação - Compras Compartilhadas - CISALV.pdfDownload