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Processo Licitatório 017/2026 - Credenciamento 001/2027

Credenciamento de profissionais, visando a prestação de serviços durante os eventos do CRAS.

  • Período de 27/02/2026 á 27/02/2027

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14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 016/2026 - Dispensa 006/2026

Serviço de reparo corretivo em motobomba, submerso 6", trifásica S40-13, 22,5CV, 220/380V, 60Hz, 3.450 RPM, MB6-600, da marca Leão, com fornecimento de peças, utilizada na captação de água para abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município.

PROCESSO ANULADO


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ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (1).pdfDownload 
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12 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 015/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias: Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
  • Data e horário da sessão: 06/03/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 06/03/2026 às 08:00 horas.

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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 014/2026 - Inexigibilidade 006/2026

Locação de imóvel para sediar a unidade dos Correios no município de Santana do Garambéu.


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Processo 013/2026 - Inexigibilidade 005/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes em assessoria ou consultoria técnica especializada, com atuação personalizada, soluções sob medida e suporte técnico qualificado, voltados ao apoio à tomada de decisões administrativas nas áreas de arquitetura e urbanismo, considerando as necessidades específicas da Administração.


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Processo Licitatório 012/2026 - Inexigibilidade 004/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA "ITAMAR NUNES" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 011/2026 - Inexigibilidade 003/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO " TY KERE", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 010/2026 - Inexigibilidade 002/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO BLOCO "AXÉ DAS ANTIGAS", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 009/2026 - Inexigibilidade 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO "PAGODE DO FUMAÇA", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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Processo Licitatório 008/2026 - Pregão 002/2026

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção em geral, em atendimento as Secretarias, Departamentos e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão:27/02/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 27/02/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR LOTE facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

OBS: PROCESSO REABERTO

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão, passará para o dia: 15/05/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 15/05/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR LOTE facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

 

 


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12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA - RETIFICADO(3).pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO - RETIFICADO(3).pdfDownload 
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