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Processo Licitatório 009/2026 - Inexigibilidade 001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO GRUPO "PAGODE DO FUMAÇA", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/02/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


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RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
02 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdfDownload 
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Processo Licitatório 008/2026 - Pregão 002/2026

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção em geral, em atendimento as Secretarias, Departamentos e assistidos pelo CRAS do Município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão:27/02/2026 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 27/02/2026 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR LOTE facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

OBS: PROCESSO "SUSPENSO"


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 006/2026 - Dispensa 005/2026

Aquisição de um gerador trifásico, 250KVA, a ser utilizado na Estação de Tratamento de Água do município

  • Início de recebimento da Proposta: 26/01/2026 às 08:30 horas.
  • Data da sessão: 30/01/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

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11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 002/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026

Contratação de empresa especializada para transporte, destinação de resíduos sólidos urbanos e acompanhamento técnico - serviço de transbordo com locação de caçambas e remoção de resíduos domiciliares (classe IIA) até a destinação final ambiental adequada.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 

Data e horário da sessão: 10/02/2026 às 09:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 10/02/2026 ás 08:00 horas.

MODO DE DISPUTA: Aberto


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10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 003/2026 - Dispensa 02/2026

Dispensa de de Licitação (Art. 75, inciso XI), entre o Município de Santana do Garambéu e Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, referente ao Contrato de Programa do Compras Compartilhadas, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais.


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2 - Termo de autorização compras compartilhadas - CISALV.pdfDownload 
1- Termo de Homologação - Compras Compartilhadas - CISALV.pdfDownload 
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Processo Licitatório 004/2026 - Dispensa 03/2026

Dispensa de de Licitação (Art. 75, inciso XI), entre o Município de Santana do Garambéu e Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, referente ao Contrato de Programa dos Serviços Assistenciais, nas áreas de consultas em diversas
clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO.


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2 - Termo de autorização consultas e exames - CISALV.pdfDownload 
Termo de Homologação - Consultas e Exames - CISALV.pdfDownload 
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Processo Licitatório 001/2026 - Dispensa 001/2026

Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Diretor Escolar Municipal, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

  • Início de recebimento da Proposta: 14/01/2026 às 08:00 horas.
  • Data da sessão: 19/01/2026
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

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10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
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