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PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025

Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de estruturas para os eventos realizados pelo município.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
  • Data e horário da sessão: 30/10/2025 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 30/10/2025 às 08:00 horas.
  • Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL COMPRAS , por meio do site https://bll.org.br/, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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Arquivo Ação
15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR (1).pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO (2).pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - MINUTA DA PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO (5).pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL.pdfDownload 
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Processo Licitatório 082/2025 - Dispensa 030/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPORTES QUE ACONTECERÃO DURANTE O 5º FESTIVAL DA PRIMAVERA DO MUNICÍPIO.

  • Início de recebimento da Proposta: 13/10/2025 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 16/10/2025 as 09:00 horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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Arquivo Ação
RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 081/2025 - Dispensa 029/2025

Escolha da proposta mais vantajosa para a A presente contratação visa garantir a adequada manutenção preventiva, corretiva e higienização periódica dos bebedouros instalados na Unidade Básica de Saúde (UBS) e nas unidades da rede municipal das escolas do município.

  • Início de recebimento da Proposta: 08/10/2025 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 14/10/2025 as 09:00 horas.
    Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2025

Serviços de assessoria contábil, consistindo na execução da escrituração contábil de acordo com as normas vigentes, bem como na orientação e suporte técnico-contábil relacionados às obrigações fiscais e legais do município.


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12 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.docxDownload 
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.docxDownload 
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.docxDownload 
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Processo Licitatório 079/2025 - Pregão Eletrônico 019/2025

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de areia e brita, a serem utilizadas em reparos e obras dos próprios Municipais.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 17/10/2025 às 08:00 horas.
  • MODO DE DISPUTA: Aberto
  • Critério de Julgamento: MENOR VALOR - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo 077/2025 - Pregão Eletrônico 018/2025

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DO CRAS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
  • Data e horário da sessão: 10/10/2025 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 10/10/2025 às 08:00 horas.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.


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15 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
14 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
13 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA READEQUADA.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo Licitatório 078/2025 - Dispensa 028/2025

Aquisição de 3.900 bloco de concreto sextavado com as medidas 25x25x8cm para calçamento da futura dependência da Secretaria de Transporte do Município, situada à Rua Emília Cândida, nº 23, centro, com frete por conta da contratada.

Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 23/09/2025 ás 12:00 horas, até o dia​ 26/09/2025 as 12:00 horas, para o e-mail licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br


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RATIFICAÇÃO.pdfDownload 
18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdfDownload 
Ata de recebimento de propostas.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL.pdfDownload 
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Processo 072/2025 - Pregão Eletrônico 016/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e execução de serviços de manutenção e novas pavimentações asfálticas em vias públicas, com aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

  • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
  • Data e horário da sessão: 07/10/2025 às 09:00 horas.
  • Data e horário final para envio de Proposta: 07/10/2025 às 08:00 horas.

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ATENÇÃO

Considerando o apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), por meio de Advertência constante no arquivo de Envio do SICOM, que identificou inconsistência no preenchimento da natureza do objeto,

Considerando que, pela descrição do objeto, trata-se de licitação referente a serviços/obras de engenharia, mas o código informado no sistema foi lançado de forma incorreta,

DECIDE:

Anular o Processo Licitatório nº 072/2025 – Pregão Eletrônico nº 016/2025, em razão do vício formal na classificação da natureza do objeto.


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Processo Licitatório 076/2025 - Dispensa Eletrônica 027/2025

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CALCÁRIO DOLOMITA

  • Início de recebimento da Proposta: 22/09/2025 as 08:00 horas.
  • Data da sessão: 26/09/2025
  • Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
  • Plataforma: AMM Licita
  • Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

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Processo 068/2025 - Credenciamento 003/2025

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais de OFICINEIROS, nos quantitativos e especificações para atender a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Garambéu/MG, por atendimento, nas quantidades, especificações, especialidades e valores estabelecidos pelo Município.


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12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
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09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload