Dispensas 2022 – Prefeitura de Santana de Garambéu

PROCESSO 01/2022	DISPENSA 01/2022	Contratação de empresa especializada para a realização do 1º Encontro de Motociclistas do Município de Santana do Garambéu a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2022 na sede do Município, conforme condições e especificações contidas neste anexo.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II ANEXO III MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO
PROCESSO 02/2022	DISPENSA 02/2022	Prestação de serviços técnicos na área de jornalismo e assessoria de comunicação, criação de artes para mídias sociais, captação de imagens de drone e a diagramação de revistas, folhetos e afins, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II ANEXO III MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO
PROCESSO 03/2022	DISPENSA 03/2022	Contratação de serviços jurídicos, por meio de profissional pessoa física com qualificação em Administração Publica e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para atuação junto ao Setor de Licitação do Município, assessorando e dando pareceres em processos licitatórios, conforme condições e especificações contidas neste anexo.	ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II ANEXO III MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO
PROCESSO Nº 004/2022	DISPENSA Nº 004/2022	Prestação de serviços de gestão e análise de contas e tarifas cobradas por operadoras, monitoramento de ofertas comerciais e contratos ativos, abertura de chamadas nas operadoras (reparos, ativações, retirada de serviços, resgate de chip, dentre outros), atendimento de consultores de telecomunicação, assessoria técnica na utilização dos serviços de telecomunicação, contratação de serviços para novas unidades e filiais, sessão em comodato de 15 linhas móveis contendo cada uma ligações ilimitadas fixo/móvel para qualquer operadora em todo o território nacional e 15GB de internet compartilhada, cessão em comodato de 08 aparelhos de celular, sendo 03 smartphone samsumg galaxy S20 Fe 128GB, 4G Wi-Fi tela 6,5″, dual chip 6GB RAM Câmera tripla + selfie 32MP e 05 smartphone Samsumg Galaxy A02 32GB dual chip, tela 6,5″, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	AMEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2022	DISPENSA Nº 005/2022	Prestação de serviços de instalação de servidor e sistema para backup automatizado em nuvem das estações de trabalho do Município para manutenção e segurança dos arquivos, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II ANEXO III MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2022	DISPENSA Nº 006/2022	Contratação de empresa especializada para a aquisição de 61 (sessenta e uma) cortinas em tecido ráfia trigo, prega macho, sem forro em trilho suíço para serem instaladas nas salas de aulas e secretarias da Escola Municipal Eunice Silva Moreira, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2022	DISPENSA Nº 007/2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização e desratização do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Município de Santana do Garambéu/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2022	DISPENSA Nº 009/2022	O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no Anexo I do presente edital.	EDITAL
PROCESSO Nº 015/2022	DISPENSA Nº 010/2022	Prestação de serviços jurídicos, por meio de profissional Advogado, pessoa física, com qualificação em Administração Publica e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para atuação junto ao Setor de Licitação do Município, assessorando e dando pareceres em processos licitatórios, fiscalizar a execução contratual, manter controle de entrada e saída do almoxarifado, interagir com os Secretários Municipais de modo a estabelecer no Município plano anual de contratações, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA A NEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N.º 016/2022	DISPENSA N.º 011/2022	Contratação de empresa para locação, manutenção e assistência técnica de duas máquinas copiadoras para atendimento as demandas das Secretarias de Educação e Administração, tendo como referências os modelos RICOH MP2000 e SAMSUNG SCX6555, conforme condições e especificações contidas neste anexo.	ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Processo 016 –	Dispensa 011	Contratação de empresa para locação, manutenção e assistência técnica de duas máquinas copiadoras para atendimento as demandas das Secretarias de Educação e Administração, tendo como referências os modelos RICOH MP2000 e SAMSUNG SCX6555,	CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO (2)
Processo 017	Dispensa 012	Contratação de empresa especializada para implantação do Diário Digital na Escola Municipal Eunice Silva Moreira, incluindo licença de operação, suporte técnico, manutenção e atualização	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 023	DISPENSA Nº 013	Contratação de Empresa especializada para implantação do Relógio de Ponto Biométrico com sistema de Registro Eletrônico de Ponto – REP, suporte técnico, manutenção e atualização, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2022	DISPENSA Nº 014/2022	Contratação de Empresa especializada para poda e/ou corte de árvores na sede do Município de Santana do Garambéu, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ESPECIFICAÇÃO DAS ÁRVORES CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2022	DISPENSA Nº 016/2022	a Prestação de Serviços de assessoria e consultoria, com o objetivo de assessorar e capacitar a equipe da Secretaria Municipal de Educação na elaboração, monitoramento e execução dos programas da Educação do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado e da Educação, conforme detalhamento da proposta de preço e termo de referência.	CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2022	DISPENSA Nº 015/2022	Contratação de empresa para fornecimento de materiais, classificados como de consumo, de informática e serviços de recarga de cartuchos e toners para atendimento as diversas Secretarias do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2022	DISPENSA Nº 016/2022	Contratação de empresa para assessorar e capacitar a equipe da Secretaria Municipal de Educação na elaboração, monitoramento e execução dos programas da Educação do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado e da Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA
PROCESSO Nº 028/2022	DISPENSA Nº 017/2022	contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização da tradicional festividade do “Sábado de Aleluia” na sede do Município de Santana do Garambéu, no dia 16 de abril de 2022, com inicio previsto para às 22:00hs, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda	ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE GONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2022	DISPENSA Nº 019/2022	Contratação de empresa especializada para a elaboração e restruturação do estatuto e plano de cargos e carreira da Secretaria de Educação do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO
PROCESSO Nº 044/2022	DISPENSA Nº 020/2022	Contratação de empresa especializada para serviços de divulgação de atos institucionais e aviso de licitação do Município em jornal diário de circulação regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2022	DISPENSA Nº 021/2022	Contratação de empresa especializada para a confecção do inventário de atividades esportivas do Município de Santana do Garambéu e sua inclusão no sistema do ICMS Esportivo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2022	DISPENSA Nº 022/2022	Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para a prática de futebol de campo, para servidores da Administração, Educação e Serviços Gerais e para alunos matriculados no pré-escolar da Escola Municipal do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO DOM SPORTS CONTRATO JOSÉ DE MOURA SILVA TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 053/2022	DISPENSA Nº 024/2022	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria em licitação visando treinamento, formulação de editais e alimentação do SISOP, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2022	DISPENSA Nº 026/2022	Contratação de profissional especializado em arquitetura, devidamente registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para prestação de serviços no Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 062/2022	DISPENSA Nº 028/2022	Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assessoria para captação de ICMS Patrimônio Cultural, assessoria e consultoria na elaboração de projetos de educação patrimonial, assessoria e consultoria para o Conselho do Patrimônio Cultural, prestações de contas do fundo municipal de preservação do patrimônio cultural – FUMPAC, elaboração de laudos de estado de conservação de bens tombados, relatórios de bens materiais, realização de inventários do Patrimônio Cultural e demais relatórios referente ao ICMS patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa vigente, para o ano de 2022, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I do documento de formalização da demanda.	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo n° 075/2022	Dispensa n° 035/2022	AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DESSE MUNICÍPIO. EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DEVIDO AO FORNECEDOR VENCEDOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2022, PREGÃO PRESENCIAL 010/2022, NÃO ESTAR FORNECENDO AS MESMAS, TENDO COMO BASE A AUTUAÇÃO PROFERIDA PELO MUNICÍPIO.	Ratificação
Processo 079/2022 –	Dispensa 038/2022	Contratação de empresa especializada para implantação do Diário Oficial Eletrônico para publicações oficiais do Município	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO
Processo 134/2022	Dispensa 50/2022	a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação das festividades de final de ano na sede do Município, com fornecimento de materiais, montagem e instalação dos mesmos, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I.	ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 135/2022	DISPENSA Nº 051/2022	com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada para a recuperação do piso do Espaço Educar José Soares de Moura, nas dependências da Escola Eunice Silva Moreira e no Ginásio Poliesportivo Hamilton Fonseca na sede do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo I	ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III – ESTIMATIVA DE DESPESA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMO DE AUTORIZAÇÃO