Santana do Garambéu foi habilitado para o recebimento do ICMS Turístico em 2022

O município de Santana do Garambéu foi habilitado para o recebimento do ICMS Turístico em 2022. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo fez a notificação para os municípios regularizar o processo, e Santana do Garambéu conseguiu cumprir todas as condicionantes para sua habilitação e posteriormente a SECULT MG irá fazer a publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2022, nos termos do Artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Isso é fruto de um trabalho feito com seriedade pela Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do comprometimento junto a atividade turística. Santana do Garambeu investe no Turismo como uma nova e importante atividade econômica para o município, visando agregar valores, fazeres, saberes e aproveitar de forma planejada as belezas naturais e culturais de seu território.

 

 

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