Processo 094/2026 – Dispensa 032/2026

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  • Data de Criação 15 de outubro de 2026
  • Ultima Atualização 15 de outubro de 2026

Processo 094/2026 - Dispensa 032/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de apoio administrativo em planejamento compras públicas, licitações e contratos à Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, abrangendo suporte às Secretarias Municipais e ao Setor de Licitações, auxílio na instrução dos processos, pesquisa de preços, lançamento de dados nos sistemas utilizados pelo Município, atendimento presencial semanal e suporte remoto em dias úteis, sem transferência de atribuições decisórias dos agentes públicos.

  • Início de recebimento da Proposta: 16/10/2026 as 09:00 horas.
  • Data limite para envio das propostas adicionais: 20/10/2026 as 09:00 horas.
  • Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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Arquivo Ação
12 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
10 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdfDownload 
09 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
08 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
07 - AVISO DE DISPENSA.pdfDownload 

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