Processo 084/2026 – Credenciamento 007/2026

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  • Data de Criação 4 de setembro de 2026
  • Ultima Atualização 4 de setembro de 2026

Processo 084/2026 - Credenciamento 007/2026

Credenciamento de empresa especializada / profissional liberal para prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da Secretaria de Saúde do Município.

  • Período de 11/09/2026 á 11/09/2027, nos termos do art. 79, inciso I e art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Arquivo Ação
14 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO - APÊNDICE DO TR.pdfDownload 
13 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
12 - ANEXO II - REQUERIMENTO E ANEXO III - DECLARAÇÕES.pdfDownload 
11 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO.pdfDownload 
10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
09 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfDownload 

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