Concluída a regularização fundiária do Conjunto Habitacional João Manoel de Souza Neto.

A prefeitura de Santana do Garambéu recebeu uma grande notícia nessa quinta-feira (21/10), principalmente para os moradores do Conjunto Habitacional João Manoel de Souza Neto, trata-se da conclusão da Regularização Fundiária (Reurb).

O prefeito agradece os funcionários, estagiárias de direito, bem como a procuradora municipal que se dedicaram para que a regularização acontecesse, e agradece o apoio da COHAB Minas no processo, em especial a Sra. Wanda Bicalho.

No início do ano foi firmado o termo de cooperação técnica firmado entre município e Cohab Minas, por meio do qual foi previsto que a companhia realizasse assessoramento quanto aos aspectos legais, formais e técnicos do procedimento da regularização das unidades habitacionais, tendo em vista a legitimidade, a qualidade e a segurança jurídica das ações realizadas.

Com o fim do processo administrativo de Reurb, as famílias residentes nos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, que possuem seus imóveis quitados junto à companhia, receberão o título de propriedade de suas moradias registrados no cartório de registro de imóveis.

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